Navi Pillay, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2026, pediu aos EUA que retomem seu papel de defensores dos direitos humanos globalmente.

Após o anúncio do prêmio, os EUA impuseram sanções ao Tribunal Penal Internacional, que Pillay criticou como um ataque à justiça penal internacional.

Pillay, que presidiu uma Comissão de Inquérito da ONU, destacou a necessidade de investigar a violência sexual em conflitos, enfatizando sua relevância em crimes de guerra.

Por Stephanie van den Berg

HAIA, 13 Out (Reuters) – A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2026, Navi Pillay, instou os Estados Unidos nesta terça-feira a retomarem seu papel tradicional de defensores dos direitos humanos e da liberdade para o resto do mundo, no momento em que Washington faz campanha para minar o Tribunal Penal Internacional.

“Minha mensagem é: ‘Vocês precisam voltar a desempenhar seu papel sério como líderes, desempenhando um papel libertador para o resto do mundo’”, disse Pillay, de 85 anos, à Reuters em Haia, onde atualmente atua como juíza no órgão jurídico máximo das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça.

Poucas horas depois de Pillay ter sido anunciada como vencedora do Prêmio da Paz na sexta-feira, os Estados Unidos anunciaram sanções abrangentes contra seu antigo empregador, o Tribunal Penal Internacional.

Ela afirmou que o momento em que as sanções foram impostas, um ataque sem precedentes a uma instituição fundada por tratado internacional, não poderia ser coincidência.

“Acho isso muito lamentável. No entanto, os planos de atacar a justiça penal internacional por meio do TPI já vinham sendo tramados há muito tempo”, disse Pillay.

“É por isso que a primeira coisa que fiz ao voltar de Nuremberg para Haia foi procurar a equipe do TPI para demonstrar solidariedade ao trabalho deles na promoção da justiça criminal internacional e para proteger aqueles que já foram sancionados.”

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chamou na sexta-feira o TPI de “tribunal desonesto” que nunca teria permissão para processar norte-americanos. As sanções incluíram um período de carência de seis meses e algumas isenções para transações relacionadas a telecomunicações, software, pagamento de aposentadorias e questões relacionadas a detidos.

Os EUA há muito tempo mantêm uma postura hostil em relação ao tribunal, especialmente ao estatuto que estabelece que o TPI tem jurisdição não apenas sobre cidadãos dos Estados-membros, mas também sobre outras pessoas acusadas de terem cometido crimes atrozes no território dos Estados-membros.

O presidente Donald Trump ficou furioso, em particular, com os mandados de prisão emitidos em 2024 contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant, e o governo intensificou, nos últimos meses, sua campanha contra o TPI.

No ano passado, Pillay presidiu uma Comissão de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado, que concluiu que Israel havia cometido genocídio em Gaza. Na época, Israel rejeitou o relatório, classificando-o de “escandaloso”.

PILLAY É APENAS A 21ª MULHER A GANHAR NOBEL DA PAZ

Na terça-feira, Pillay classificou a reação contra o relatório como “propaganda falsa por parte de grupos de pressão que promovem Israel”.

Seu primeiro pensamento ao saber que havia ganhado o Prêmio Nobel da Paz foi que ela era apenas a 21ª mulher a recebê-lo desde 1901. “Isso, por si só, mostra o quanto a desigualdade contra as mulheres está arraigada.”

Durante seu mandato como juíza no Tribunal Penal Internacional para Ruanda na década de 1990, Pillay fez parte de um tribunal que proferiu uma decisão histórica ao determinar que o estupro e a violência sexual poderiam constituir atos de genocídio.

Mesmo hoje, ela afirmou que a violência sexual ainda não é suficientemente investigada em casos de crimes de guerra, em parte porque os promotores — em sua maioria homens — acreditam que isso prejudicaria seus processos.

Em vez de se retirar para a vida privada ao concluir seu mandato na CIJ, Pillay planeja trabalhar para abordar essa questão:

“Existe uma base sólida, estabelecida não apenas pelo tribunal de Ruanda, mas também por tribunais internacionais subsequentes, de que não se pode mais ignorar a violência sexual como dano colateral ou como uma ‘recompensa para os soldados’”.

Fonte: Portal do Holanda

Leia a matéria original