As autoridades alfandegárias indianas investigam importações de soja supostamente originárias do Níger, suspeitando que sejam, na verdade, da Nigéria.

O Níger, que não produz soja em quantidade significativa, foi declarado como principal fornecedor à Índia, com 380.868 toneladas importadas em 2023.

Importadores indianos pararam de adquirir soja do Níger após notificações da alfândega, que exigem comprovação da origem para evitar tarifas de 45%.

MUMBAI, 5 Out (Reuters) – As autoridades alfandegárias indianas estão investigando um aumento repentino nas importações de soja declaradas como originárias do Níger, suspeitando que as cargas tenham vindo da Nigéria e tenham sido falsamente rotuladas para sonegar tarifas de importação, de acordo com fontes e uma carta da alfândega à qual a Reuters teve acesso.

O Níger foi o maior fornecedor declarado de soja para a Índia nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados do Ministério do Comércio, apesar de não produzir nenhuma quantidade significativa dessa semente oleaginosa.

A Índia permite importações isentas de impostos de países classificados como menos desenvolvidos, como o Níger, que produz menos de 100 toneladas métricas de soja por ano, de acordo com avaliações do setor de processamento de soja na África.

A vizinha Nigéria, por outro lado, é a principal produtora e exportadora africana da semente oleaginosa, embora ocupe uma posição inferior em relação aos principais exportadores.

As autoridades alfandegárias estão solicitando que os importadores comprovem que as remessas de soja declaradas como originárias do Níger se qualificam para o tratamento isento de impostos, afirmaram duas fontes do governo e duas do setor a par do assunto.

Os importadores teriam que pagar a tarifa de importação integral de 45% caso se constate que as cargas foram rotuladas incorretamente, afirmaram as fontes.

IMPORTAÇÕES “EXCEDEM OS NÍVEIS HABITUAIS DE PRODUÇÃO”

O desdobramento destaca a dependência da Índia da soja importada, após um impacto na produção doméstica causado pelas condições de seca que se seguiram às enchentes do ano passado. Isso poderia criar uma oportunidade para o Togo e o Benin expandirem as exportações de soja para a Índia por meio de canais oficiais.

As importações de soja pela Índia atingiram um recorde de 909.606 toneladas nos primeiros sete meses de 2026, ante apenas 1.996 toneladas no ano anterior, enquanto os embarques declarados como originários do Níger subiram de zero para 380.868 toneladas, segundo dados do Ministério do Comércio.

"Os dados de produção de soja no Níger são muito inferiores. Portanto, parece que a quantidade importada excede os níveis habituais de produção e capacidade de exportação do Níger", afirmou o departamento de alfândega em notificações enviadas aos importadores e analisadas pela Reuters.

As autoridades alfandegárias indianas liberaram as remessas depois que os importadores apresentaram os documentos necessários para o desembaraço aduaneiro isento de impostos, incluindo certificados de origem e certificados fitossanitários emitidos pelo Níger, segundo as fontes.

O Níger não tem saída para o mar, e os embarques de soja do país podem ser encaminhados pela vizinha Nigéria.

As autoridades alfandegárias solicitaram aos importadores que forneçam detalhes sobre o transporte terrestre, incluindo as autorizações de trânsito emitidas para cargas provenientes do Níger.

Os importadores indianos afirmaram que não possuíam alguns dos detalhes solicitados pela alfândega e haviam pedido a seus fornecedores no exterior que fornecessem os registros.

"Importamos a soja depois que os fornecedores nos informaram que ela era originária do Níger e apresentaram todos os documentos necessários", disse um importador que recebeu uma notificação da alfândega.

"Não é possível para nós viajar fisicamente para a África para verificar a origem por conta própria", disse o importador.

Os importadores indianos começaram a receber as notificações no final do mês passado e, desde então, pararam de comprar soja declarada como originária do Níger, disse um exportador com sede em Dubai.

As mercadorias que já chegaram aos portos e agora estão em trânsito provavelmente ficarão retidas, já que nem os importadores nem os exportadores querem pagar o imposto de 45%, disse o exportador.

Fonte: Portal do Holanda

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