A Rússia vetou a resolução dos EUA no Conselho de Segurança da ONU, impedindo a renovação do mandato da missão de paz no Saara Ocidental.

A proposta americana buscava prorrogar a missão por um ano e consolidar o plano de autonomia de Marrocos, mas foi rejeitada com 11 abstenções.

Marrocos comemorou a não renovação, enquanto a Argélia criticou o viés da resolução e a Oxfam alertou sobre riscos para os refugiados na região.

NAÇÕES UNIDAS, 30 Out (Reuters) – A Rússia vetou na sexta-feira no Conselho de Segurança da ONU uma resolução elaborada pelos Estados Unidos sobre o Saara Ocidental, deixando a missão de manutenção da paz da ONU na região sem a renovação do mandato, apenas um dia antes de seu vencimento.

A resolução teria prorrogado a missão por mais um ano, ao mesmo tempo em que consolidaria o plano de autonomia de Marrocos como única base para as negociações destinadas a resolver o conflito que já dura meio século.

Em seguida, o Conselho rejeitou uma resolução rival da Rússia que visava prorrogar a missão por um ano. Esse projeto obteve 2 votos a favor e 1 contra, com 11 abstenções, não conseguindo os nove votos favoráveis necessários para ser aprovado.

O impasse ameaça o futuro de uma missão que o Conselho vem renovando rotineiramente há décadas e aprofunda uma disputa sobre o território, cuja maior parte é controlada por Marrocos, mas reivindicada pela Frente Polisário, apoiada pela Argélia, que busca um Estado independente.

O palácio real de Marrocos comemorou o fracasso na renovação da missão, afirmando que seu pessoal e equipamento deveriam deixar o Saara Ocidental nos próximos dias. Marrocos afirmou que continua comprometido com o cessar-fogo no território.

O representante da Polisário, Sidi Omar, agradeceu à Rússia por vetar a resolução apoiada pelos EUA, que, segundo ele, “sabotaria os alicerces do processo de paz da ONU” e “ameaçaria a paz regional e internacional”.

A menos que o Conselho de Segurança concorde com uma prorrogação de última hora, o mandato da Missão da ONU para o Referendo no Saara Ocidental, conhecida como MINURSO, expirará neste sábado.

O Ministério das Relações Exteriores da Argélia expressou pesar pela não renovação do mandato da MINURSO, criticando o que descreveu como o viés excessivo da resolução redigida pelos EUA em favor de Marrocos.

A Oxfam alertou que a perda da missão poderia colocar os refugiados em risco. As hostilidades têm persistido em níveis baixos desde que a Polisário anunciou, em novembro de 2020, que estava retomando a “luta armada”.

No ano passado, o Conselho de Segurança desferiu um golpe nas ambições da Polisário ao apoiar a proposta de autonomia de Marrocos como base para a resolução do conflito e solicitar ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que apresentasse uma revisão da missão de manutenção da paz.

A resolução rejeitada dos EUA teria ido além, removendo a referência a um referendo do nome da missão e renomeando-a como Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental, ou MINUSO.

Após a votação, o embaixador dos EUA, Michael Waltz, afirmou que um referendo nunca havia ocorrido devido a divergências de longa data sobre a elegibilidade dos eleitores.

“Autoridades da ONU vêm nos informando dessa realidade há 30 anos”, disse ele.

“Infelizmente, alguns membros deste Conselho usaram seu veto para manter a letra ‘R’ de referendo no nome da missão, embora as Nações Unidas não estejam se preparando para realizar tal votação há décadas”, acrescentou.

A França e o Reino Unido, os outros dois membros permanentes do Conselho de Segurança, juntamente com oito membros não permanentes, apoiaram a resolução dos EUA e o plano de autonomia de Marrocos.

A Rússia afirmou que o projeto dos EUA foi longe demais ao endossar a posição de Marrocos sobre o território disputado.

“Ressaltamos o fato de que o Conselho de Segurança não pode predeterminar automaticamente questões relacionadas à soberania”, disse o enviado da Rússia à ONU, Vassily Nebenzia.

“O Conselho de Segurança não deve dar seu aval a uma abordagem tão unilateral. Por isso, fomos obrigados a bloquear a aprovação do projeto”, disse ele.

Com 155 militares, a missão, encarregada de organizar um referendo como parte de um cessar-fogo mediado pela ONU, deve custar US$62 milhões no ano fiscal que começou em junho deste ano, de acordo com um relatório do Secretário-Geral da ONU.

“A perda das funções de monitoramento e redução de tensões da MINURSO corre o risco de comprometer a segurança e a estabilidade, com graves consequências para a população civil e para as perspectivas de uma solução pacífica”, afirmou a Oxfam em reação à votação.

Embora a maioria dos saharauis viva no Saara Ocidental, sob domínio de Marrocos, estima-se que dezenas de milhares vivam em campos de refugiados administrados pela Polisário na Argélia.

A resolução dos EUA vetada exigia a realização de um censo dos refugiados.

O palácio real de Marrocos afirmou que a não renovação do mandato da missão foi um “desenvolvimento significativo” e que isso significa que a questão do Saara Ocidental deve ser retirada da pauta do Conselho de Segurança.

“A não renovação do mandato da MINURSO significa claramente que a presença da missão nas províncias do sul do Reino, incluindo seu pessoal, veículos, equipamentos e símbolos, deve chegar ao fim nos próximos dias”, afirmou o palácio em comunicado.

Em Laayoune, a maior cidade do Saara Ocidental, as ruas foram decoradas com bandeiras marroquinas e luzes em preparação para a celebração do “Dia da Unidade”, um feriado que o palácio instituiu para comemorar a votação do Conselho de Segurança da ONU realizada no dia 31 de outubro do ano passado.

Na quarta-feira, a Polisário organizou uma manifestação no campo de Smara, próximo à cidade de Tindouf, no sul da Argélia.

Algumas centenas de homens e mulheres, agitando bandeiras da autoproclamada República Árabe Saharaui Democrática do Polisário, reuniram-se perto de combatentes do Polisário em uniformes militares, empunhando cartazes com slogans como “Não ao plano de autonomia de Marrocos. Sim ao direito à autodeterminação”.

Fonte: Portal do Holanda

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